Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/09
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia
26/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/09), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Campina do Monte Alegre recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itapirapuã Paulista, São Sebastião, Americana, referentes a 2020, 2019, 2022, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 68, 114, 118, houve sustentação oral dos Advogados Júlio César Machado, Victória Toloso Aguirra del Rio, Vanderlei Isael Biazini, respectivamente. No item, 118, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Panorama, Carlos Hiroci Outi.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 17 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (26/09), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 104 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bebedouro e Rio das Pedras, referentes a 2022 e 2020, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 24, 57 e 58, 64, 93, 94, 99, 100, houve sustentações orais dos Advogado Leandro Matsumota, Roberta Freiria Romito de Andrade, Edson Victor Eugenio de Holanda, Tatiana Barone, Romildo Andrade de Souza Junior, Eduardo Leandro Queiroz e Souza, Daniela Torres, Tatiana Barone, respectivamente. Nos itens, 49 a 56, houve sustentação oral do Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/09), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens, 11, 13, 17 e 18, 35 e 36, houve sustentações orais dos Advogados Sandro Luiz Ferreira de Abreu, Arcênio Rodrigues da Silva, Marcus Augustin Soliva, Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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